A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse, esta quarta-feira, em Luanda, que a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 prevê colocar à disposição de iniciativas empresariais privadas 330 mil milhões de kwanzas para emissão de dívida soberana, com objectivo de estimular o crescimento económico.
Ao apresentar a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, na 1ª Reunião plenária ordinária da 2ª sessão legislativa da V legislatura da Assembleia Nacional, sublinhou que a perspectiva passa por tornar o acesso aos financiamentos acessíveis às empresas que não tenham garantias reais suficientemente fortes.
Vera Daves de Sousa disse que pretendem continuar a racionalizar a despesa pública para fortalecer o saldo fiscal estrutural, reforçar a sustentabilidade das finanças públicas, reduzir custos com consultoria externa e reforçar a actuação de gestão activa da dívida.
Reforçou que pretende acelerar a implementação da reforma do sector empresarial público, institucionalizar a operacionalização no quadro de despesas de médio prazo, subordinados aos limites fixados
Destacou que em relação à despesa com pessoal, a proposta apresenta 3 biliões de kwanzas, bens e serviços 2.6 biliões e transferência 1.8 biliões.
A Proposta de OGE 2024, entregue ao Parlamento em 31 de outubro, apresenta um total de 24,7 biliões de Kwanzas, sendo que 14,7 biliões correspondem à despesa fiscal, incluindo juros da dívida, e os outros 10 biliões destinam-se às despesas financeiras relacionadas com o reembolso da dívida, num montante de 9,7 biliões, e capitalizações no montante de 300,4 mil milhões de kwanzas.
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